STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Uma disputa por R$ 4,00

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz